SAÚDE O Tribunal Regional Federal da 4º região, em Porto Alegre aprovou que os procedimentos cirúrgicos de mudança de sexo, sejam incluídos pelo Ministério da Saúde na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que preferiu não acatar a decisão do TRF. A chamada "transgenitalização" (mudança de sexo) é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina(CFM) e terá de ser feita pelo SUS em todo o país. Por ordem da justiça essa medida vai ser tomada em até 30 dias. Caso a decisão não seja cumprida, será cobrada multa diária de R$10 mil.
No Rio Grande do Sul, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS), é o único com credenciamento para a realização da cirurgia.
Para o Ministério Público Federal(MPF), a operação para os transexuais pelo SUS é um Direito Constitucional e considera também que a cirúrgia é de "vital importância para a garantia da sobrevivência e de padrões mínimos de bem-estar dos indivíduos que dela necessitam e se relaciona diretamente ao respeito da dignidade humana". O juíz federal Róger Raupp considerou que a não mudança de sexo pode gerar graves conseqüências para os transexuais, como "sofrimento, a possibilidade de auto-mutilação e de suicídio".(Fonte Zero Hora)
Para realizar a transgenitalização é necessário que o paciente tenha mais de 21 anos, diagnóstico de transexualismo com exclusão de outros transtornos de personalidade e passar por acompanhamento pelo menos dois anos.
O que é o Transexualismo???
Um comentário:
It sounds wild.
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